Reunião realizada nesta quarta-feira, 20 de junho de 2018, entre pescadores de ilhas de Guaraqueçaba, no litoral do estado, e representantes da diretoria da Copel tratou do fornecimento de energia elétrica às comunidades locais. O encontro, mediado pelo Ministério Público do Paraná, teve por objetivo solucionar a questão com o mínimo de impacto ambiental. Guaraqueçaba é composta por um pequeno centro urbano e 19 ilhas, que reúnem perto de 6 mil moradores.
Desde 2013, o MPPR, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos e da Promotoria de Justiça de Antonina (sede da comarca), acompanha as tratativas entre os pescadores artesanais, a Copel e os órgãos ambientais para o fornecimento de energia elétrica às comunidades tradicionais pesqueiras. Essa população enfrenta muitas dificuldades, porque a energia, fundamental para a manutenção dos barcos e conservação do pescado, é bastante limitada – em algumas ilhas, simplesmente não há luz.
A instalação elétrica na região esbarra em questões ambientais. Segundo o Centro de Apoio, há atualmente procedimento administrativo de licenciamento ambiental simplificado em trâmite no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), para instalação de projeto de eletrificação convencional. A medida deve beneficiar sete comunidades (Barbados, Canudal, Fátima, Abacateiro, Sebuí, Rita e Varadouro).
Alternativas – No encontro, com mediação do MPPR, o diretor-presidente da Copel, Jonel Nazareno Iurk, expôs as possibilidades do traçado da eletrificação e uma nova proposta para instalação de sistema fotovoltaico. Essa alternativa, porém, foi recusada pelos representantes da comunidade pesqueira, pois foi implantada em 2013, sem sucesso (já que não suporta a manutenção das embarcações e dos freezers que guardam os pescados). Os pescadores artesanais tiveram a oportunidade de contribuir indicando aos agentes da companhia de energia os locais pelos quais o cabeamento poderia passar, de modo a diminuir eventuais impactos ambientais.
Participaram da reunião o procurador de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto e a promotora de Justiça Mariana Dias Mariano e a assessora jurídica Ana Carolina Brolo de Almeida, pelo Centro de Apoio, e o promotor de Justiça André Luiz de Araújo, da 2ª Promotoria de Justiça de Antonina. Foi definido um novo encontro com representantes das comunidades locais, desta vez na Ilha de Superagui, com a presença do Ministério Público e do diretor-presidente da Copel.
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Paraná.