A Promotoria de Justiça de Antonina prestará atendimento da população em geral, para questões relacionadas à…
Categoria: JUSTIÇA
Atendimento presencial à população de Guaraqueçaba pelo Ministério Público
O Promotor Substituto Antonio Cezar Quevedo Goulart Filho prestará atendimento da população em geral, para questões…
Contas de 2019 da Câmara de Guaraqueçaba são rejeitadas pelo TCE
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) julgou irregular a Prestação de Contas Anual…
Guaraqueçaba recebe Parecer Prévio pela desaprovação das contas de 2016
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) emitiu Parecer Prévio pela desaprovação das…
Tribunal de Contas determina que entidade deve restituir R$ 189,7 mil a Guaraqueçaba
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) julgou procedente Tomada de…
Guaraqueçaba deve restituir R$ 69 mil ao Estado por irregularidade em convênio
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) julgou irregulares as contas…
Prefeito de Guaraqueçaba é multado por não prestar informações sobre pessoal
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná deu prazo de 30 dias para…
Ex-prefeita de Guaraqueçaba é condenada a devolver diárias indevidas
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou que a ex-prefeita de Guaraqueçaba Lilian…
Ex-prefeitos e Oscip devem restituir mais de R$ 2,1 milhões a Guaraqueçaba
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou a restituição de R$ 2.166.049,39, solidariamente…
Justiça determina indisponibilidade de bens de ex-prefeito de Guaraqueçaba
O Juízo da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Antonina, no litoral paranaense, determinou liminarmente…
MP e Defensoria acionam Governo para reabertura de escola em Guaraqueçaba
A 2ª Promotoria de Justiça de Antonina e a Defensoria Pública do Paraná ajuizaram ação civil…
Guaraqueçaba perde certidão por falta das PCAs
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná vedou a concessão da Certidão Liberatória ao Município…
MP pede afastamento do secretário de obras de Guaraqueçaba
A 1ª Promotoria de Justiça de Antonina, recomendou ao Município de Guaraqueçaba, a imediata exoneração do…
MPPR fará atendimento presencial em Guaraqueçaba
Dentro da proposta institucional de estar perto da população, o Ministério Público do Paraná, por meio…
Município de Guaraqueçaba é condenado ao pagamento de indenização por danos morais
Decisão do Juízo da Vara Cível de Antonina condenou o município de Guaraqueçaba, no Litoral do…