Dentro da proposta institucional de estar perto da população, o Ministério Público do Paraná, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Antonina, passará a fazer atendimentos presenciais mensais em Guaraqueçaba. O primeiro encontro será nesta quarta-feira, 2 de maio de 2018.
Guaraqueçaba integra a comarca de Antonina. É uma cidade litorânea singular, pois é composta por um pequeno centro urbano e por 19 ilhas, que reúnem perto de 6 mil moradores. O acesso destas pessoas ao MPPR, no caso à Promotoria de Justiça de Antonina, não é fácil. O transporte coletivo, por exemplo, só funciona três vezes por semana, e é particular. Algumas regiões só podem ser acessadas de barco.
Com a ideia de superar essa dificuldade, após reunião realizada em fevereiro com integrantes do Conselho Tutelar, representantes do Município e moradores de Guaraqueçaba, foi definida pelo MPPR a realização de visitas mensais de um promotor de Justiça à região. Os encontros serão sempre na primeira quarta-feira do mês, em uma sala na Rua Major Domingos do Nascimento, s/n, no Centro de Guaraqueçaba, à tarde (das 13 horas às 16 horas). No futuro, a ideia é estender a ação a algumas das ilhas. Já estão previstos dias de atendimento até o dia 5 de dezembro.
Recebimento de demandas – Para estimular a ampla participação dos moradores, a 2ª Promotoria de Justiça de Antonina buscou divulgação com rádios locais e também junto a líderes comunitários, escolas e lideranças religiosas. A ideia é garantir que as pessoas da região saibam que, todos os meses, além do atendimento na comarca, em Antonina, poderão contar com um representante do MPPR pessoalmente em Guaraqueçaba, para o recebimento de demandas ligadas às diversas áreas de atuação do Ministério Público, como saúde, educação, meio ambiente e patrimônio público.
Ação itinerante – A atuação dos promotores de Justiça em regiões de difícil acesso ou em comunidades isoladas integra projeto Promotorias das Comunidades, ação hoje coordenada pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos, do MPPR. Para saber mais sobre esses atendimentos feitos pelos agentes ministeriais acesse aqui entrevista ao programa MP no Rádio da promotora de Justiça Dalva Marins Medeiros, que já desenvolveu ações semelhantes nas comarcas de Morretes e Cidade Gaúcha, e confira aqui matéria especial sobre o tema.
Assessoria de Comunicação – Ministério Público do Paraná
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